Vazamentos no telhado, de quem é a culpa?

Chegada a época das chuvas, maiores são as preocupações com os problemas que a ação da água pode causar ao telhado dos galpões, como as goteiras e as infiltrações.

O período chuvoso, além de uma série de problemas, pode trazer também discussões entre inquilinos e proprietários por conta da responsabilidade do reparo nos telhados dos galpões, em caso de dano.

Quem deve arcar com os custos na hora do conserto, inquilino ou proprietário? É sobre esse assunto que vamos abordar no artigo de hoje. Confira.

De quem é a responsabilidade pelos danos causados pela chuva?

A ação da água em época de chuva pode causar estragos nos telhados dos galpões.

Qualquer espaço que houver é o suficiente para que a água de chuva possa infiltrar-se, seja pelas frestas entre telhas, entre a telha e a cumeeira ou entre telhado e calhas. Além disso, a chuva pode causar vazamentos, deslocar as telhas, entre outros problemas.

Mas, em caso de algum vazamento no telhado em decorrência de chuva, de quem é a responsabilidade, do inquilino ou do proprietário do galpão?

Uma das obrigações do inquilino é a de manter o galpão nas mesmas condições em que o recebeu, realizando a manutenção regular do imóvel e o conserto de tudo que estragou durante o período em que utilizou o imóvel. Já o locador deve entregar o galpão em condições de ser usado pelo inquilino.

A Lei nº 8.245/91, mais conhecida como Lei do Inquilinato, determina que o locador deve garantir o uso pacífico do imóvel durante a locação, bem como manter a sua forma e a sua destinação, respondendo pelos vícios ou defeitos anteriores à locação.

Por outro lado, o locatário responderá pelos vazamentos no telhado do galpão na hipótese de ele mesmo ser o responsável pela causa, o que inclui a negligência na  manutenção do telhado. A manutenção do telhado do galpão precisa ser feita regularmente, pois isso garante a durabilidade e eficiência. Por isso, é fundamental que a cobertura do galpão seja avaliada e reparada periodicamente por profissionais especializados. 

Deve-se observar nos galpões se as calhas, rufos e dutos estão bem dimensionados; se a inclinação dos telhados está adequada ou não; se há telhas sobrepostas ou mal encaixadas; quebradas ou furadas. O entupimento de calhas, rufos e dutos por falta de manutenção regular é o principal causador de vazamentos em galpões. O ideal é que essas manutenções ocorram pelo menos duas vezes ao ano, a depender do tipo de material do telhado do seu galpão.

O problema de vazamentos causados pelas chuvas muitas vezes tem origem durante os longos períodos de estiagem. Nesses meses é  comum ocorrer o ressecamento das vedações dos parafusos que fixam as telhas na estrutura do telhado. Por isso, durante as manutenções também é importante verificar as vedações e aplicar produtos selantes para evitar que a água se infiltre através dos parafusos. 

Na locação de galpões, qualquer problema no telhado do galpão que seja de responsabilidade do proprietário, deverá ser comunicado pelo locatário ao locador, já que se não fizer, estará assumindo os riscos. Uma informado ao proprietário sobre o problema, o inquilino deverá consentir a sua resolução. A Lei do Inquilinato prevê que se ultrapassar 10 dias, o locatário tem direito a um abatimento proporcional do aluguel pelo período excedente. E se passar de 30, poderá pleitear a rescisão do contrato sem multa.

São de responsabilidade do proprietário, em regra, aquelas reparações que dizem respeito à estrutura do imóvel. O locador é responsável, por exemplo, pelos consertos que forem necessários para manter o imóvel em condições de ser utilizado, tais como: troca da estrutura do telhado que for muito antiga, apresentando corrosão e risco de ruir; troca de telhas muito velhas e avariadas pelo desgaste do tempo ao longo de muitos anos, troca de calhas subdimensionadas, que não conseguem dar vazão ao fluxo natural de água, ou quebradas ou furadas pela ação de corrosão e do tempo.

Já o locatário tem como obrigação principal manter no mesmo estado em que recebeu o galpão, sob pena de ser obrigado a repará-los em caso de mau uso. O inquilino deve consertar e arcar com os custos em caso de limpeza de telhado, desobstrução de calhas e dutos, remoção de folhas e sujeira que provocam entupimento e possível infiltração no galpão. A Lei do Inquilinato reconhece que o desgaste natural das coisas pelo uso adequado do locatário não gera o dever de reparação.

Nos artigos 22 e 23 da Lei do Inquilinato estão descritas as obrigações tanto do locatário quanto do proprietário.

Época de chuvas

Depois de mostrarmos as responsabilidades em caso de danos no telhado do galpão em decorrência da chuva, é muito importante ficar atento à limpeza das calhas e verificar se o telhado está com alguma telha quebrada ou desencaixada. Limpar uma calha é mais barato que o estrago que ela pode fazer caso esteja suja. O mesmo vale para a troca de uma telha quebrada ou compra de uma nova para tapar um buraco.

A manutenção preventiva minimiza riscos de vazamentos e quebras de materiais estruturais, como calhas, telhas, ancoragens e linhas de vida. É um procedimento que oferece mais segurança para o local e minimiza o aparecimento de problemas que podem afetar diretamente as atividades no galpão, como, por exemplo, goteiras e vazamentos.

Esse processo é mais vantajoso para a gestão do galpão, que irá gastar menos com manutenção e proporcionar mais segurança para as atividades produtivas. Prevenir é melhor que consertar.

Outro ponto que deve ser levado em conta é, sempre que um problema no telhado de galpão surgir, procure solucioná-lo o mais rápido possível.

Isso porque, caso opte por adiar o reparo, situações muito maiores podem surgir. Por exemplo, uma pequena rachadura pode aumentar ao longo do tempo e comprometer a cobertura de seu galpão, trazendo grandes riscos.

Outro quesito importantíssimo: no caso de telhado de galpão, é essencial que profissionais especializados realizem os serviços de manutenção ou reparos. Pois além de se evitar riscos de acidentes, pessoas despreparadas podem danificar as telhas ao caminhar sobre o telhado causando ainda mais problemas.

Especialistas sempre vão avaliar telhado de galpão de maneira precisa e com segurança, podendo agir de modo eficiente na solução de problemas. O telhado de um galpão deve ser cuidado por quem entende do assunto.

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