Armazenamento de cargas perigosas: como deve ser feito?

De acordo com o Departamento de Estradas e Rodagens (DER), nosso país foi o primeiro da América Latina a criar uma própria legislação referente ao transporte e ao armazenamento de cargas perigosas.

O documento foi criado no ano de 1983 e as intenções que guiaram a elaboração continuam vigentes nos dias atuais: proteger a população e o meio ambiente em relação aos perigos inerentes à movimentação de produtos como resíduos industriais, inflamáveis e combustíveis.

Foi pensando nisso que elaboramos este post, para que você entenda quais devem ser os procedimentos de segurança a serem implementados nas fases de armazenamento, manuseio, embalagem e transporte de cargas perigosas. Boa leitura!

Tenha uma sinalização adequada

Os mais modernos avanços industriais resultaram em componentes muito eficientes quando aplicados aos processos produtivos. No entanto, é importante ressaltar que existem riscos associados ao manipular os materiais. Entre as substâncias que oferecem algum tipo de perigo, podemos destacar:

• gases;
• materiais radioativos;
• líquidos inflamáveis;
• sólidos inflamáveis;
• substâncias oxidantes e peróxidos orgânicos;
• substâncias corrosivas;
• substâncias tóxicas e infectantes.

Por essa razão, veículos utilizados para transportar os materiais químicos devem conter o conteúdo de risco, além do painel de segurança.

Ofereça o treinamento dos condutores de maneira adequada

Recrutar motoristas que sejam capacitados para lidar com o armazenamento de cargas perigosas nos veículos é essencial para prevenir acidentes. Existem cursos como o de Movimentação de Produtos Perigosos (MOPP), que nesse caso são obrigatórios, pois os condutores são instruídos em relação aos cuidados com a mercadoria e aos principais riscos da operação.

Além dessas capacitações, é necessário adotar medidas como atividades e treinamentos de reciclagem, no caso dos caminhoneiros que estão com certificação vencida.

A partir das aulas teóricas e expedientes práticos, é possível ter todo o suporte necessário para aprender e conhecer a respeito das características de alguns elementos. Também, saber como conciliar a dirigibilidade e a segurança da carga e garantir ações preventivas que podem ser procedidas em casos de acidentes ou ocorrências inesperadas, como o caso de vazamentos.

O motorista, ainda, será instruído em relação à legislação vigente e aplicá-la ao tipo de deslocamento, à segurança veicular, além de boas práticas no processo de transporte de cargas perigosas.

Para que ele se matricule neste curso, é necessário compreender alguns critérios:

• ter mais de 21 anos de idade;
• ter Carteira Nacional de Habilitação, cujas categorias sejam B, C, D ou E;
• não ter sido atuado com infrações graves ou gravíssimas nem ser reincidente em infrações médias no último ano;
• não estar cumprindo pena de suspensão ao direito de dirigir em razão de crimes do trânsito, nem estar impedido judicialmente de exercer os direitos.

Como você pôde perceber, o transporte é um item essencial que deve ser levado em consideração no momento de elaborar os cuidados do armazenamento de cargas perigosas. Vale destacar, também, que transportar cargas sem estar capacitado constitui crime ambiental, de acordo com a legislação vigente.

Separe os produtos no galpão adequadamente

Ao armazenar cargas perigosas nos galpões, é necessário ter um cuidado maior e que é bem diferente se relacionado ao tratamento adotado para os demais produtos. Os tipos de embalagens são construídos com o objetivo de garantir a completa vedação e evitar vazamentos.

Os materiais radioativos, por exemplo, necessitam ser mantidos em câmaras completamente blindadas para prevenir o contato externo, garantindo a segurança do meio ambiente e da população.

Sendo assim, recomenda-se que o armazenamento de cargas perigosas seja segregado em espaços protegidos, com toda estrutura necessária para que haja o cumprimento das normas de manuseio, segurança e acondicionamento.

Além disso, utilizar equipamentos de proteção individual, conhecidos como EPIs, estará cumprindo com uma exigência dos profissionais da área. Para aumentar a proteção nas operações logísticas, também devem ser providenciados estacionamentos exclusivos destinados aos transportadores de cargas que tenham algum risco.

Conheça os documentos necessários ao transportar cargas perigosas

Já vimos que é preciso fazer um armazenamento eficiente. Mas é necessário, ainda, estar atento à documentação para realizar o transporte das cargas perigosas.

Dessa forma, além dos diferenciais práticos que são necessários para armazenar e transportar os produtos, é preciso cumprir alguns expedientes burocráticos nesse contexto. A realidade é de que o estado necessita regular essa atividade, tendo em vista a sua complexidade e o risco que ações negligentes podem oferecer à coletividade.

Sendo assim, existe um rigor maior no transporte de mercadorias de tal natureza. Fato que obriga as empresas e os motoristas a cumprirem uma série de exigências para que possam atuar no mercado sem nenhum tipo de embaraço ou de risco.

Conheça a documentação necessária para o transporte das cargas perigosas que devem estar de posse do colaborador:

• declaração de carga a ser emitida pelo expedidor contendo a descrição correta e completa do material transportado;
• guia impresso para casos de ocorrências de qualquer tipo de acidente, indicando quais devem ser os procedimentos de segurança mais indicados para diversas situações;
• documento que comprova a realização do MOPP, Curso de Movimentação de Produtos Perigosos para o motorista;
• certificado de capacitação dos equipamentos e dos veículos de transporte de cargas perigosas a granel;
• documento de inspeção técnica veicular;
• conforme o art. 22, II, do Regulamento de Transporte Terrestre de Produtos Perigosos, é necessário ter o documento fiscal do produto transportado;
• manifesto de transporte;
• licença de transporte, que pode ser tanto do estado quanto do município, a depender da situação;
• CTF-APP (Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras), emitido pelo Ibama;
• RTRC, comprovante de Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas, de acordo com a Resolução 3056/2009 emitida pela ANTT;
• demais autorizações, licenças e declarações previstas.

Como você pôde perceber, o armazenamento de cargas perigosas e o seu transporte de maneira eficiente devem seguir algumas regras específicas e obedecer à legislação vigente. Realizar tudo conforme exige a lei, além de seguir todas as dicas apresentadas, resguarda os colaboradores de sua empresa, a comunidade e os produtos, evitando que ocorram acidentes e prejuízos em relação às suas cargas e contribuindo para a lucratividade.

Caso tenha gostado deste conteúdo e queira se aprofundar no assunto, entenda dicas práticas para uma gestão de armazenagem eficiente. Boa leitura!